Com quase a totalidade das urnas apuradas (97,ºturnoLulaeBolsonarovoltarãoàdisputanasEleiçõ07%), já é possível afirmar matematicamente que a Eleição 2022 para a Presidência da República será decidida em seguno turno no dia 30 de outubro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem 47,88%, disputará com Jair Bolsonaro (PL) com cerca de 43,68%, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Simone Tebet (MDB) está em terceiro com 4,21% dos votos válidos, seguida por Ciro Gomes (PDT) com 3,05%.

Na marcha final da apuração, o Datafolha já apontava que seria necessário um segundo turno para a decisão da Eleição 2022 para o Palácio do Planalto.

O Notícias Agrícolasfoi atrás na última semana do planejamento de governo diretamente, ou através das assessorias de todos os candidatos. Agora, com o segundo turno, interessa aos eleitores as propostas de Jair Bolsonaro e Lula, em ordem alfabética.

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A campanha de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, destaca em seu plano de governo que quer promover e fortalecer a capacidade de agregação de valor da agropecuária e da mineração no país. Além disso, cita a conectividade, a segurança alimentar e a segurança no campo entre as suas propostas. A questão da logística para as safras também aparece no plano do candidato.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destaca que as políticas de produção agrícola e pecuária e de desenvolvimento agrário devem garantir a soberania alimentar, ampliando a produção de alimentos saudáveis, adoção de padrões socioambientais sustentáveis, além de apoiar a superação de desigualdades e valorizar as potencialidades da diversidade.

Veja as propostas completas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o agronegócio:

 Jair Bolsonaro (PL)

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• • Promover e Fortalecer a Capacidade de Agregação de Valor da Agropecuária e da Mineração

Os setores agropecuário e de mineração se mostram importantes na performance econômica brasileira. O primeiro, já se encontra em um estágio de amadurecimento reconhecido internacionalmente e se tornou fonte de exportação de alimentos para inúmeros países, garantindo a segurança alimentar de bilhões de pessoas, direta ou indiretamente, interna e externamente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima uma safra recorde de cereais para 2022, considerando leguminosas e oleaginosas para este ano: 261,5 milhões de toneladas. Caso a previsão se confirme, o Brasil encerrará o ano com uma expansão de 3,3% na safra, em relação ao ano anterior.

• • Ampliar e Consolidar a Conectividade Mediante a Implantação das Telecomunicações com Tecnologia 5G

O processo de transformação digital, que já está beneficiando e com sua ampliação beneficiará ainda mais não somente o cidadão, mas a educação e a telessaúde (atingindo a todos os rincões do território nacional e levando dignidade e desenvolvimento a todos os brasileiros), as indústrias e a agropecuária, permitindo maior competitividade, inclusive internacional, deve ser um alvo do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2023. Tecnologia salva vidas, amplia a educação, encurta distâncias, impulsiona a agropecuária e a indústria e garante novos empregos, sendo fundamental para o crescimento do país e bem-estar da população.

• • Promover a Segurança Alimentar e a Alimentação Saudável

Em um contexto mundial, onde o Brasil se destaca na produção de alimentos, esse tema prioritário é ampliado no Plano de Governo do mandato que se inicia em 2023. Hoje, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo, levando-se em conta o valor monetário em bilhões de dólares. São expressivos U$ 55.4 bilhões em exportações da agropecuária em 2021. Para a Ásia, o Brasil significa um importante parceiro na segurança alimentar. Assim, é uma atividade estratégica que deve ser incrementada com uso de tecnologia de ponta, pesquisas e respeito ao meio ambiente.

• • Fortalecer e Garantir a Segurança no Campo

Embora com percentual expressivo de população nas cidades, o desenvolvimento da agropecuária leva ao campo diversos tipos de violência. O governo federal, no seu primeiro mandato, apoiou a família do campo, que tanta riqueza propicia ao Brasil. Um exemplo foi a realização da terceira etapa da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, ocorrida em 2021. A finalidade do evento foi diagnosticar, por meio de discussões e debates, a situação de segurança no campo e elaborar políticas públicas específicas nesse tema prioritário.

• • Ampliar a Cobertura e a Qualidade do Transporte Ferroviário

Ferrovias são fundamentais em um país com as dimensões continentais do Brasil. Facilita o transporte de commodities, diminui custos e propicia que sejam alocados espaços em outros modais de forma mais adequadas como caminhões (mais rápidos que trens) e aviões (mais rápidos que caminhões e trens e vocacionados para transportar produtos pequenos e médios ou de alto valor agregado). O governo federal já assinou autorização para que 76 grupos empresariais pudessem iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados. As empresas devem investir cerca de R$ 224 bilhões e agregar 19 mil km à malha brasileira, cruzando pelo menos 16 estados da federação43. Outra iniciativa que serviu como modelo para o Plano de Governo é o projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), com investimentos de R$ 2,7 bilhões e previsão de gerar 4,6 mil empregos. O impacto é direto na agropecuária. A Fico se conectará à Ferrovia NorteSul, considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, e ligará o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao Porto de Santos, em São Paulo, numa extensão de mais de 4,5 mil km. Assim, esse deve ser o sentido do planejamento futuro nessa área: aumento de ferrovias a serem construídas e intermodalidade.

Lula (PT)

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• • Criar convergência dos instrumentos de política agrícola e pecuária para ampliar a produção de alimentos destinados ao mercado interno, recuperando a área plantada de arroz, feijão, frutas, verduras, etc.

• • Reduzir as Taxas de Juros do Pronaf, do Pronamp e demais linhas de Crédito Rural em diferentes patamares de acordo com o comprometimento ambiental e social.

• • Ampliação dos Limites de Financiamento do Pronaf, Pronamp e demais linhas de Crédito Rural

• • Criar novos estímulos para ampliação da oferta de crédito rural pelos bancos privados.

• • Ampliar os recursos para o seguro rural público (Proagro) e para os seguros privados.

• • Ampliar investimentos em Inovação Tecnológica e produção sustentável – biofertilizantes, geração de energia, agricultura de baixo carbono, digitalização rural.

• • Ampliar estímulos para a produção nacional de fertilizantes e biofertilizantes para maior autonomia e soberania nacional.

• • Criar estímulos para a produção, comercialização, abastecimento interno e exportação de produtos orgânicos e agroecológicos brasileiros.

• • Ampliar os recursos repassados para a Embrapa, especialmente para desenvolvimento de soluções para adaptação ao clima e ampliação da resiliência climática.

• • Retomar o Apoio ao Cooperativismo com o fortalecimento e ampliação do Prodecoop e do Procap-Agro.

• • Simplificação, desburocratização e facilitação do uso dos títulos do agronegócio, especialmente para as CPR.

• • Retomar a Política Nacional de Abastecimento, com estoques reguladores e ampliação do financiamento à produção de alimentos saudáveis e de qualidade com preços acessíveis.

• • Ampliar investimentos no Programa de Construção de Armazéns (PCA).

• • Retomada da presença do Brasil nos fóruns e grandes negociações internacionais para recuperar a imagem do país e ampliar o acesso aos mercados.

• • Estimular a diversificação das exportações da produção agrícola, pecuária e da agroindústria nacional (produtos e mercados).

• • Promover a simplificação dos tributos que incidem sobre a produção agropecuária e insumos.

• • Nosso governo também retomará e ampliará as políticas públicas na área de desenvolvimento agrário voltadas à agricultura familiar e camponesa que foram estratégicas para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU. Para tanto, o governo reforçará o protagonismo da agricultura familiar por meio da recriação do ‘Plano Safra’ específico e fortalecimento e revisão do Pronaf com juros adequados, assim como o Garantia Safra.

• • Serão retomados os programas Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos  e compras públicas, as ações de fomento e o Programa Água para Todos, com vistas a universalizar o acesso à água para famílias de baixa renda.

• • A esse conjunto de medidas serão agregadas outras com foco na redução da pobreza rural.

• • Caberá à Embrapa avançar na realização de pesquisas para tecnologias sociais e produtivas adequadas à realidade da agricultura familiar.

• • Avançaremos para garantir uma assistência técnica pública e gratuita a partir da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

• • Os pequenos e médios produtores, que respondem por parte importante dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro terão acesso a políticas públicas para fortalecer a produção e acesso ao mercado. Destaque-se em especial as linhas de crédito ajustadas ao seu perfil, em termos de condições e prazos.